POLÍTICA DE PRIVACIDADE LABORATÓRIO MORTEAN DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

O Laboratório Mortean de Análises Clínicas, ciente da imprescindibilidade dos cuidados com as informações de seus pacientes/clientes, informa que conta com a integralidade de suas rotinas adaptadas às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, razão porque apresenta os termos de sua Política de Privacidade.

O Termo de Consentimento para pacientes menores de idade deverá ser firmado por seu representante legal para tanto habilitado.

Dependendo da modalidade da prestação de serviços laboratoriais, os dados pessoais dos pacientes poderão ser compartilhados junto a terceiros, como laboratórios de apoio, clínicas de medicina do trabalho, operadoras de planos de saúde, Secretaria Municipal de Saúde e até mesmo junto ao empregadores, nos casos de realização de exames relacionados à medicina laboral.

Esse compartilhamento somente é praticado nos casos da existência de compromisso formal de confidencialidade e sigilo junto ao terceiro destinatário dos dados pessoais, posto que nos comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros que venham a ter acesso a essas informações, agregando - prestadores e tomadores de serviços comprometidos com a constante aplicação dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Os dados pessoais de nossos pacientes/clientes e correspondentes documentos permanecerão arquivados pelo período necessário a atender à legislação em vigor, em especial as normas sanitárias que regulam o funcionamento dos laboratórios de análises clínicas, mormente a Resolução - RDC nº. 302 de 2005 da ANVISA.

Nos termos da LGPD, o paciente/cliente titular dos dados pessoais poderá, formalmente, requerer a sua exclusão do arquivo do Laboratório Mortean de Análises Clínicas, desde que não haja conflito com as obrigações legais e regulatórias do armazenamento.

O Laboratório Mortean de Análises Clínicas está em constante atualização e aprimoramento das práticas relacionadas à preservação dos dados pessoais de seus clientes/pacientes.

Todo paciente/cliente tem o direito de solicitar a adequação e complementação de seus dados pessoais, a sua portabilidade, bloqueio e eliminação, dentro dos limites antes citados.

O Laboratório Mortean de Análises Clínicas se coloca integralmente à disposição de seus pacientes/clientes para o fim de prestar todo e qualquer esclarecimento sobre sua Política de Privacidade, bem como quanto às suas práticas no tratamento de dados pessoais.